Município de Esposende isenta comércio local de taxas de esplanadas em 2016
O Município de Esposende vai avançar com a isenção de pagamento das taxas de ocupação do espaço público com instalação de esplanadas, toldos e outros, durante o ano de 2016. A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal e será agora submetida à Assembleia Municipal.
A medida enquadra-se na estratégia de apoio e incentivo ao tecido económico concelhio, sendo que, o ano passado, o Município já havia concedido uma redução de 50% das referidas taxas.
Aproveitando a circunstância da revisão do Código Regulamentar, a Câmara Municipal entendeu isentar totalmente os agentes económicos do pagamento daquelas taxas, incentivando-os a melhorar as suas infraestruturas, numa procura contínua de qualidade e de melhoria do atendimento aos clientes/turistas. Sendo Esposende um concelho com forte vocação turística, é intenção do Município que as esplanadas sejam esteticamente mais atrativas e visualmente mais agradáveis. O objetivo é que, por força da isenção de taxas, os agentes do comércio local possam investir na beneficiação das suas esplanadas, contribuindo, deste modo, para a melhoria da imagem global do concelho.
Segundo informação do Município, as taxas entretanto pagas pelos empresários serão devolvidas.
Aguarda-se a indicação do Município de Esposende, relativamente ao procedimento de pedido de devolução das taxas já pagas.
Para mais informações, não hesite em contactar os serviços da ACICE.
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