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Foram já publicados em Diário da República os despachos que determinam a abertura, no dia 15 de Maio, da terceira fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, e tem a duração de 45 dias úteis. Tal como nas duas fases anteriores, esta terceira fase tem uma dotação orçamental de 20 milhões de euros e tem por objectivo o apoio às micro e pequenas empresas do sector do comércio, fazendo uma discriminação positiva de projectos promovidos por jovens empresários e por empresários de meio rural.

Nas duas fases anteriores do MODCOM foram apresentadas aproximadamente 3100 candidaturas de micro e pequenas empresas e associações comerciais, o que correspondeu a um investimento de 207 milhões de euros. Foram considerados susceptíveis de apoios mais de 1700 projectos para um investimento público a fundo perdido de 40 milhões de euros. Estima-se no total destas duas fases anteriores a criação de cerca de 3000 postos de trabalho.

Uma das grandes novidades desta terceira fase do MODCOM é a discriminação positiva de projectos apresentados por jovens empresários, procurando incentivar o processo de rejuvenescimento do sector do pequeno comércio em Portugal estando prevista uma dotação de quatro milhões de euros para esta tipologia de projectos.

De igual modo, foi dada especial atenção aos projectos oriundos de zonas rurais do País, onde o envelhecimento das populações, com a consequente dificuldade de mobilidade, torna mais difícil o acesso a um comércio mais moderno e com maior oferta de produtos. Desta forma, esta terceira fase do MODCOM tem uma dotação de 2,5 milhões de euros para apoios a projectos de zonas rurais, aos quais os empresários podem candidatar-se de forma individual ou através de associações. Com esta medida o Governo pretende contribuir para a modernização destas pequenas unidades comerciais que se reflectirá, necessariamente, na melhoria da qualidade de vida das populações.

Procurando dar cumprimento aos princípios do programa SIMPLEX, esta 3ª fase do MODCOM promove uma simplificação de procedimentos, diminuindo os custos de contexto para as empresas beneficiárias e para as estruturas associativas, tendo sido igualmente melhoradas as condições de acesso dos agentes de comércio não sedentário que tenham a sua situação contributiva regularizada e que disponham de contabilidade organizada.


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